Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Aprendizagem consiste em formação técnico profissional ministrada ao adolescente ou jovem, segundo as diretrizes e bases da legislação em vigor, implementada por meio de um contrato que tem foco no aprendizado em detrimento do foco na produção.
Os marcos regulatórios da Aprendizagem no Brasil são:
Lei Federal 10.097/2000 - As diretrizes da prática da Aprendizagem
Portaria MTE n° 2.755 e 23 de novembro de 2010
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005
Portaria MTE nº 615, 13 de dezembro de 2007
Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008
Portaria MTE nº 1.003, de 4 de dezembro de 2008
Portaria MTE nº 656, de 26 de março de 2010.
A prática da Aprendizagem é uma vocação da Fundação Pró-Cerrado, que executa programas de inclusão social do jovens por meio do trabalho desde 1996, portanto, anteriormente à existencia da legislação federal.
A principal atividade da Fundação Pró-Cerrado é a Aprendizagem, prática compartilhada em Rede, mas estruturada na metodologia social premiada do Programa Jovem Cidadão, que está estruturada em cinco eixos de gestão: Trabalhista, Educacional, Psicossocial, Operacional e de Monitoramento e Avaliação.
A metodologia vem sendo replicada para todo o Brasil por meio da Rede Pró-Aprendiz.
